EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva. Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: – Correção no instalador da versão Linux; – Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST; – Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP […]

ICMS/MG: SEF, AGE e TJMG assinam Termo de Cooperação Técnica para extinção de execuções fiscais A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa segunda-feira (24/2), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de […]

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no último dia 19, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por meio da concessão de benefícios a […]

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro […]

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro […]

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro […]

SEFAZ/ES: Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Colatina A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Colatina. A ação ocorreu no trevo de acesso para Marilândia, na interseção das rodovias ES-248 e […]

Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta Qualificação Cadastral em lote – CQC, por meio do seguinte link: https://esociallote.dataprev.gov.br/ usando o seu certificado digital.   A […]

ICMS/PR: Paraná tem a menor carga tributária do Brasil para empresas no Simples Nacional O Paraná tem a menor tributação para pequenas empresas de todo o Brasil. O Estado oferece a menor carga tributária para empreendedores inscritos no Simples Nacional, com uma alíquota efetiva média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de […]

ICMS/GO: Estado simplifica Dare do contribuinte industrial O Governo de Goiás publicou um decreto que simplifica e desburocratiza o trabalho dos contribuintes que participam do Programa de Participação e Fomento à Industrialização (Fomentar) e do Programa de Desenvolvimento Industrial (Produzir). Com a mudança, os beneficiários desses programas deverão apresentar apenas um Documento de Arrecadação da […]