ICMS/MA: Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e. A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da Informação (TI), efetuou ajustes importantes na aplicação do sistema público de download de NF-e e NFC-e, disponibilizado no portal da SEFAZ, na Internet. As alterações promovidas […]
Adesão da Polícia Federal ao NPI Comunicamos que a partir 15/03/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, dentre os listados abaixo, a ser solicitado no módulo […]
Adesão da Polícia Federal ao NPI Comunicamos que a partir 15/03/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, dentre os listados abaixo, a ser solicitado no módulo […]
Adesão da Polícia Federal ao NPI Comunicamos que a partir 15/03/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, dentre os listados abaixo, a ser solicitado no módulo […]
Prazo para entrega do IRPF 2025 vai de 17 de março a 30 de maio A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB 2.255/2025, que estabelece as regras e o cronograma para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (DIRPF 2025) e também trouxe algumas mudanças: Cronograma do Imposto […]
ICMS/MG: Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos contribuintes de Minas Gerais A opção de pagamento de impostos e taxas estaduais de Minas Gerais por meio do Pix simplificou a vida dos cidadãos e empresas e ainda gerou redução de gastos do Estado com tarifas bancárias. De acordo com levantamento […]
ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega do DIF – Documento de Informações Fiscais O Governo do Tocantins prorrogou até dia 31 de março de 2025, o prazo para a entrega do DIF – Documento de Informações Fiscais, referente ao exercício 2024. A Portaria nº 222/2025, da Secretaria da Fazenda, foi publicada no Diário […]
ICMS/PB: SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou em editais no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) a lista das empresas com indeferimento de solicitações de opção pelo Simples Nacional para o ano […]
ICMS/SC: cBenef Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS Publicado o Ato DIAT 11/2025 (DOE de 07.03.2025), que revoga dispositivos do Ato DIAT 35/2024, que dispõe sobre regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), […]
ICMS/SC: cBenef Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS Publicado o Ato DIAT 11/2025 (DOE de 07.03.2025), que revoga dispositivos do Ato DIAT 35/2024, que dispõe sobre regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), […]