ICMS/MT: Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT”, afirma presidente da Fecomércio O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção […]

Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter a anuência (autorização) da Anvisa para sua importação. Clique aqui para saber mais sobre o assunto. Com o objetivo de orientar empresas e importadores, bem como tirar dúvidas, a Agência […]

ICMS/MT : Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do […]

ICMS/CE: Tabela Selic Fevereiro/2025 Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2025 Fonte: SEFAZ/CE Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lançou o Passaporte Agro, uma iniciativa criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

Petrobras informa aumento das reservas provadas de óleo e gás em 2024 A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são […]

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025 Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa […]