ICMS/AM: Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular O prazo para adesão ao Refis Amazonas está chegando ao fim no dia 31 de março e contribuintes com débitos fiscais precisam se apressar para garantir os benefícios do programa. A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria […]

ICMS/AM: Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular O prazo para adesão ao Refis Amazonas está chegando ao fim no dia 31 de março e contribuintes com débitos fiscais precisam se apressar para garantir os benefícios do programa. A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria […]

ICMS/AM: Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular O prazo para adesão ao Refis Amazonas está chegando ao fim no dia 31 de março e contribuintes com débitos fiscais precisam se apressar para garantir os benefícios do programa. A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria […]

ICMS/DF: GDF notifica contribuintes para pagamento do IPTU e da TLP A Secretaria de Economia do Distrito Federal publicou edital nesta quarta-feira (25/3) no Diário Oficial (DODF) notificando os contribuintes sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) relativos ao exercício de 2026. […]

ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi encerrada em Goiás. A medida foi formalizada em lei publicada […]

Implantação da versão 2.1 em produção restrita. Com a publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7, de 19 de março de 2026, a versão 2.1 do Manual e alterações de leiuates serão implantadas em produção no dia 19/04/2026. A versão será implantada em Produção em Restrita no dia 23/03/2026. O Manual e os leiautes […]

ICMS/AM: Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março Encerra na próxima semana o prazo para as indústrias incentivadas aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas 2025 (Refis). A adesão para esse público vai até segunda-feira 23. Para os demais contribuintes, o período de adesão segue até o dia 31 […]

ICMS/AM: Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março Encerra na próxima semana o prazo para as indústrias incentivadas aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas 2025 (Refis). A adesão para esse público vai até segunda-feira 23. Para os demais contribuintes, o período de adesão segue até o dia 31 […]