ICMS/GO: Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado Mudança foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira e entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, alterou o Código Tributário Estadual para trocar o indexador que reajusta anualmente a Taxa Judiciária e […]

ICMS/SE: Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.  Por meio do Parcelamento Especial podem ser […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e  deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira. Fonte: SPED Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as […]

ICMS/RO: Contribuintes têm prazo até o fim de janeiro para quitar débitos e voltar ao Simples Nacional Empresas excluídas do Simples Nacional por débitos têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar a situação e retornar ao regime tributário simplificado. A oportunidade é válida apenas para contribuintes que quitarem os débitos à […]

Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025 Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 foi cancelada, assim como a renovação do certificado do ambiente de produção. O certificado que já estava sendo usado desde julho de 2024 continua válido e está disponível no site Certificados para […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de dezembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/01/25 Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de dezembro de 2024 fica determinado para até o dia 24 de janeiro, sexta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos […]