Boletim Sibrax 10/12

ICMS/PR: PIB do Paraná cresce 8,9% em cinco anos, acima da média nacional no período O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 8,9% entre 2019 e 2023, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é superior ao crescimento brasileiro no […]

Boletim Sibrax 09/12

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

Boletim Sibrax 08/12

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

Boletim Sibrax 07/12

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

Boletim Sibrax 06/12

ICMS/ES: Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%.  […]

Boletim Sibrax 05/12

Versao 2.0.1 – Leiaute Módulo de Repasse Publicada uma correção no campo 13 do Leiaute Módulo Movimento de Repasse. O código tpNI 1 é para CPF e 2 para CNPJ. Fonte: SPED CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do programa de regularização para […]

Boletim Sibrax 04/12

ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica Medidas trazem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense Foto: Eduardo Valente/GOVSC Com o objetivo de […]

Boletim Sibrax 03/12

ICMS/ES: Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal. Para regularizar a situação, o sócio responsável deve acessar a Agência […]

Boletim Sibrax 02/12

ICMS/ES: Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade O Decreto nº 5.884-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (28),  regulamenta as operações de transferência interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade no Espírito Santo. A norma, que entra em vigor a […]