ICMS/SE: Governo de Sergipe flexibiliza uso de coworkings como endereços fiscais para empresas Os espaços de coworking, muito utilizados por diversos profissionais como ambiente de trabalho, passam agora a ter utilidade tributária. Por meio do decreto nº 871, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 26, o Governo de Sergipe passa a permitir que […]
ICMS/RJ: Governo do Rio altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor O Governo do Estado publicou o Decreto 49.304, que muda regras para empresas do setor de e-commerce que têm operação de logística no Estado do Rio. Foram feitas alterações na legislação do ICMS para adequá-la […]
ICMS/ES: Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 07 e 11 de abril […]
ICMS/ES: Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 07 e 11 de abril […]
ICMS/ES: Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 07 e 11 de abril […]
Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501 Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de apuração {perApur} ou {perApurPgto} igual a 01/2025 ou posterior na versão […]
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. […]
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. […]
ICMS/SE: Sefaz lança novo Parcelamento Especial de ICMS A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a oferecer a partir desta segunda-feira, 18, uma oportunidade para os contribuintes que estão inadimplentes com os pagamentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) renegociarem seus débitos com condições ainda mais favoráveis. Por meio do Parcelamento […]
Brasil amplia negociações para exportação de carne bovina para a Turquia Em missão oficial em Ancara, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu um importante passo para viabilizar a entrada da carne bovina brasileira no mercado turco, um dos poucos grandes destinos globais ainda fechados ao produto brasileiro, ao lado de Japão, Vietnã e […]