ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes não precisarão mais entregar mensalmente a Guia de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST). Assim, o que muda? A partir de 1º de janeiro de 2025, empresas […]
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes não precisarão mais entregar mensalmente a Guia de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST). Assim, o que muda? A partir de 1º de janeiro de 2025, empresas […]
MEI – atualização de valores devidos em 2025 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2025, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 12.342, […]
Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras prioritárias. O objetivo é desenvolver e consolidar a prática de confiança regulatória, conhecida como reliance, em relação às decisões tomadas pela Agência. A iniciativa está […]
Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras prioritárias. O objetivo é desenvolver e consolidar a prática de confiança regulatória, conhecida como reliance, em relação às decisões tomadas pela Agência. A iniciativa está […]
Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras prioritárias. O objetivo é desenvolver e consolidar a prática de confiança regulatória, conhecida como reliance, em relação às decisões tomadas pela Agência. A iniciativa está […]
ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025 Decretos reforçam compromisso com desenvolvimento do Estado O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira (27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas […]
ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026 O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor […]
ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026 O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor […]
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