ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a […]
ICMS/MG: Governo de Minas sanciona lei que permite aumento de recuperação de ativos do Estado por transações tributárias O Governo de Minas sancionou a Lei 25.144/25, considerada um marco na advocacia pública mineira, que estabelece a transação resolutiva de litígios inscritos em dívida ativa. O texto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de […]
ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024 Com o objetivo de fortalecer a economia e promover o desenvolvimento do Estado, o Governo do Piauí utiliza a concessão de incentivos fiscais aos setores industrial e agroindustrial com uma ferramenta eficaz com vistas à geração de renda e novas frentes de trabalho […]
ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024 Com o objetivo de fortalecer a economia e promover o desenvolvimento do Estado, o Governo do Piauí utiliza a concessão de incentivos fiscais aos setores industrial e agroindustrial com uma ferramenta eficaz com vistas à geração de renda e novas frentes de trabalho […]
ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024 Com o objetivo de fortalecer a economia e promover o desenvolvimento do Estado, o Governo do Piauí utiliza a concessão de incentivos fiscais aos setores industrial e agroindustrial com uma ferramenta eficaz com vistas à geração de renda e novas frentes de trabalho […]
Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global As exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 164,4 bilhões em 2024, consolidando o segundo maior valor da série histórica. O montante correspondeu a 49% das exportações totais do país e reflete a resiliência do setor, mesmo diante da retração dos preços internacionais de algumas […]
Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global As exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 164,4 bilhões em 2024, consolidando o segundo maior valor da série histórica. O montante correspondeu a 49% das exportações totais do país e reflete a resiliência do setor, mesmo diante da retração dos preços internacionais de algumas […]
Confira as datas de importantes obrigações tributárias a serem cumpridas em janeiro Por Luciana Costa Comunicação CFC O mês de janeiro reúne vários prazos de entrega de importantes obrigações tributárias a serem cumpridas por pessoas físicas e jurídicas. Para auxiliar esses contribuintes na organização da entrega dessas obrigações, a Receita Federal disponibilizou, em dezembro do […]
ICMS/SP: Prorrogação de Benefícios Fiscais Após muita espera, o Estado de São Paulo publicou os Decretos Nº 69207/2024, Nº 69208/2024, Nº 69268/2024, Nº 26269/2024 e Nº 69274/2024 (DOE de 26.12.2024 e de 30.12.2024 – Edição Extra), que realiza a prorrogação de diversos benefícios fiscais. E no Diário oficial Extra de 03.01.2025 foi publicado os Decretos […]
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes não precisarão mais entregar mensalmente a Guia de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST). Assim, o que muda? A partir de 1º de janeiro de 2025, empresas […]