ICMS/SE: Governador assina isenção de ICMS para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju ​Iniciativa passa a valer já em março e o valor total em isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões O governador Fábio Mitidieri assinou nesta terça-feira, 19, um Decreto isentando o ICMS sobre diesel para empresas de ônibus. A medida corresponde ao […]

ICMS/ES: Decreto traz mais segurança jurídica a empresas de setores de coworking e logística Atenção, contribuintes! O Decreto nº 5645-R, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (13), trouxe importantes ajustes para estabelecimentos do ramo de prestação de serviços de escritórios compartilhados, conhecido como ”coworking”, e para empresas operadoras logísticas. O decreto traz […]

ICMS/RS: Receita Estadual chama 111 empresas transportadoras contribuintes do Simples Nacional para regularizar divergências A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização destinado a empresas de transporte incluídas no Simples Nacional. O prazo para que os 111 contribuintes façam a adesão ao programa vai até 12 de abril. O valor estimado de ICMS […]

ICMS/RS: Receita Estadual chama 111 empresas transportadoras contribuintes do Simples Nacional para regularizar divergências A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização destinado a empresas de transporte incluídas no Simples Nacional. O prazo para que os 111 contribuintes façam a adesão ao programa vai até 12 de abril. O valor estimado de ICMS […]

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ICMS/SC: Recupera Mais: campanha alerta contribuinte para prazos de adesão ao programa O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes estão em campanha que passa a ser veiculada […]

Complexo Mineroindustrial em MG reduzirá importações de fertilizantes em 15% O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participou, nesta quarta-feira (13), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. O complexo fornecerá 1 milhão de toneladas de […]

ICMS/AM: Sefaz orienta ganhadores dos prêmios da NFA sobre a declaração de Imposto de Renda 2024 Os consumidores que receberam prêmios mensais ou especiais da Nota Fiscal Amazonense em valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em 2023 devem informar esses rendimentos em suas declarações do Imposto de Renda, a serem entregues a partir […]

ICMS/RR: Nota Fiscal Fácil: produtores rurais de Roraima já podem emitir o documento fiscal eletrônico Agora o produtor rural de Roraima já pode emitir a nota fiscal eletrônica pelo celular e de forma gratuita. O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) aderiu ao Regime Especial Nota Fiscal Fácil, que já está […]

ICMS/GO: Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para pagamento à vista. Tem desconto também para quem optar pelo parcelamento O governador Ronaldo Caiado enviou nesta quinta-feira (07/03) Projeto de Lei à Assembleia Legislativa […]