ICMS/ES: Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa aos contribuintes que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) projeto de lei que visa a revogar a Lei nº 11.923/2023, que entra em vigor […]

Prazo para envio da DBF 2024, sem multa, encerra dia 29 de fevereiro A DBF é o instrumento por meio do qual os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa (municipais, estaduais, distrital e nacional) e diversos declarantes (Ministérios, Agência e Secretárias), informam […]

ICMS/SC:Estado regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do Estado de origem para o de destino.  A MP 263/2024, […]

ICMS/MT: Sefaz reduz tempo para liberação de inscrição estadual de micro e produtores rurais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) reduziu o tempo necessário para a liberação da Inscrição Estadual (IE) para produtores agropecuários. Anteriormente, a análise demorava cerca de 30 dias, mas agora é finalizada, a depender do volume de processos, […]

ICMS/SP: Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes e alerta para importância da regularização cadastral A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes […]

ICMS/SP: Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes e alerta para importância da regularização cadastral A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes […]

ICMS/SP: Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes e alerta para importância da regularização cadastral A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes […]

Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do ‘ICMS Cultural’ para 2024 O governador João Azevêdo, e os secretários da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e da Cultura, Pedro Santos, lançaram, nesta terça-feira (20), os editais do ‘ICMS Cultural’,  do ‘Prima’ e do novo projeto ‘Viva o Centro’, no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins […]

ICMS/PB: Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do ‘ICMS Cultural’ para 2024 O governador João Azevêdo, e os secretários da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e da Cultura, Pedro Santos, lançaram, nesta terça-feira (20), os editais do ‘ICMS Cultural’,  do ‘Prima’ e do novo projeto ‘Viva o Centro’, no Cine Banguê, no Espaço Cultural José […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02 Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de janeiro de 2024 fica determinado para até o dia 26 de fevereiro, segunda-feira, para todas as inscrições. Também […]