Prorrogação do prazo para a apresentação da DCTFWeb Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2248, de 2025 que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024, e prevê a prorrogação do prazo para a apresentação da DCTFWeb. A entrega deverá ser realizada até o último dia útil […]

Prorrogação do prazo para a apresentação da DCTFWeb Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2248, de 2025 que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024, e prevê a prorrogação do prazo para a apresentação da DCTFWeb. A entrega deverá ser realizada até o último dia útil […]

ICMS/MT: Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT”, afirma presidente da Fecomércio O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção […]

Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter a anuência (autorização) da Anvisa para sua importação. Clique aqui para saber mais sobre o assunto. Com o objetivo de orientar empresas e importadores, bem como tirar dúvidas, a Agência […]

ICMS/MT : Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do […]

ICMS/CE: Tabela Selic Fevereiro/2025 Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2025 Fonte: SEFAZ/CE Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lançou o Passaporte Agro, uma iniciativa criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

ICMS/PB: FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis O Governo do Estado divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (31), esclarecendo que é “rigorosamente falsa a informação, divulgada por setores da oposição, de que a gestão estadual teria aumentado o ICMS dos combustíveis”. “Nenhum projeto neste sentido foi enviado […]

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Petrobras informa aumento das reservas provadas de óleo e gás em 2024 A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são […]