Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025 Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa […]

ICMS/GO: Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado Mudança foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira e entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, alterou o Código Tributário Estadual para trocar o indexador que reajusta anualmente a Taxa Judiciária e […]

ICMS/SE: Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31 Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.  Por meio do Parcelamento Especial podem ser […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

ICMS/SE: Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado Empresas passam a contar com isenção de ICMS na aquisição de equipamentos para exploração de óleo e gás natural. Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de […]

Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e  deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira. Fonte: SPED Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as […]

ICMS/RO: Contribuintes têm prazo até o fim de janeiro para quitar débitos e voltar ao Simples Nacional Empresas excluídas do Simples Nacional por débitos têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar a situação e retornar ao regime tributário simplificado. A oportunidade é válida apenas para contribuintes que quitarem os débitos à […]

Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025 Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 foi cancelada, assim como a renovação do certificado do ambiente de produção. O certificado que já estava sendo usado desde julho de 2024 continua válido e está disponível no site Certificados para […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de dezembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/01/25 Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de dezembro de 2024 fica determinado para até o dia 24 de janeiro, sexta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos […]