Leia diariamente o nosso jornal, já publicamos antes sobre uma ferramenta de extrema importância e que muitos ainda não tomaram conhecimento. Um cliente nosso por pouco não comprou um sistema com mensalidades de R$ 500,00. Essa ferramenta já desenvolvemos há muito tempo e publicamos aqui. É o aplicativo que busca os DARF e GPS no […]
Dois bons projetos de ferramentas importantes para você já estão em desenvolvimento. Um deles trata de um aplicativo de baixa automática de boletos bancários para seu sistema de condomínio ou para o sistema de Notas Fiscais da Sibrax de seus clientes. Além de sua economia de tempo em fazer baixas, o custo por boleto será […]
Veja esta matéria importante da Folha de S.Paulo de 28/12/2020. Regras para se aposentar pelo INSS mudam em 2021. Sistemas de transição da reforma da Previdência exigirão mais idade ou contribuições Clayton Castelani A virada do ano trará mudanças em regras de acesso a aposentadorias do INSS, obrigando trabalhadores que ainda não têm direito ao […]
Os funcionários da Sibrax entrarão em férias coletivas no próximo dia 22 e retornarão no dia 4 de janeiro de 2021. Devido à demanda de suporte nesse período, vamos deixar funcionários de plantão para atender você.
O STF considerou inconstitucional o dispositivo da Lei no 8.812/91 que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiu parecer que orienta os órgãos da Administração a se adequarem. Assim o eSocial foi ajustado no dia 2/12/2020 através da Nota Técnica no 20/2020. […]
Confira abaixo as fases e o cronograma de implantação: Grupo 1: Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões e Grupo 2: Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional: 4ª Fase: 08/06/2021 – Na última fase, deverão ser enviados os dados […]
Advogados trabalhistas entendem que as férias devem ser calculadas pelo valor integral do salário do empregado ainda que o mesmo tenha sofrido a redução da jornada com a redução do salário. Outros advogam que se deve fazer uma média dos salários do período aquisitivo. À luz do art. 142 do Decreto-Lei nº 1.535/77, pode-se advogar […]
Até o advento da Lei 13.874, de 20/9/2019, os empregadores com menos de 10 empregados estavam dispensados da anotação do ponto. Após a edição dessa lei, a obrigatoriedade do ponto atinge os estabelecimentos com mais de 20 empregados. Essa lei criou também o registro de ponto por exceção. Isso significa que o empregado deve marcar […]
Não é obrigatório ter conselho fiscal em condomínio. O art. 1.356 da Lei 10.406/2002 diz: “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal…”. A locução verbal poderá haver não transmite a ideia de imposição. Em havendo o conselho, com previsão em convenção, o papel dele é meramente de dar pareceres sobre as contas do síndico. Todavia […]
Junto com a Medida Provisória 927, caíram por terra, a partir de 20/7/2020, as condições especiais dos temas abaixo e elas voltaram às regras normais. Confira: DAS FÉRIAS: FÉRIAS INDIVIDUAIS: – Comunicação das férias volta a ser com 30 dias de antecedência; – Fica proibida a concessão de férias para períodos aquisitivos não adquiridos; – […]