ICMS/AM: Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março Encerra na próxima semana o prazo para as indústrias incentivadas aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas 2025 (Refis). A adesão para esse público vai até segunda-feira 23. Para os demais contribuintes, o período de adesão segue até o dia 31 […]

ICMS/RS: Nona fase da Operação Affettare busca combater sonegação de ICMS nos setores de papelaria e materiais esportivos Ação tem como alvo um grupo de empresas com atuação em quatro cidades gaúchas A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quinta-feira (19) uma operação de fiscalização […]

ISS/Porto Velho: REFIS 2026 facilita regularização de débitos fiscais em Porto Velho Programa oferece descontos em multas e juros e permite parcelamento em até 36 vezes Contribuintes de Porto Velho têm a oportunidade de regularizar débitos municipais por meio do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (REFIS Municipal 2026). A iniciativa da Prefeitura permite negociar […]

ICMS/SC: Fazenda restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais a partir de abril Medida reforça a justiça fiscal e garante que benefícios sejam destinados apenas a contribuintes em dia com o Fisco A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vai restringir o uso do benefício de crédito presumido de ICMS para contribuintes […]

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3 IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/313/03/2026 Nos dias 14 e 15 de maço vencem os prazos para o pagamento da terceira parcela […]

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Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal […]