ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos ajustes de apuração da Escrituração Fiscal Digital.   A pré-validação se deu […]

ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS A partir desta quarta-feira, 1º de maio, o Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina entra em sua terceira e última fase: a maior opção de desconto passa a ser de 93% sobre as multas e […]

ICMS/SC: Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024 Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota fiscal em papel terão mais tempo para adotar a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Atendendo aos pleitos do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional […]

ICMS/SC: Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024 Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota fiscal em papel terão mais tempo para adotar a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Atendendo aos pleitos do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional […]

Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado Conhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta qualidade. A técnica da “dupla poda” empenhada no estado é considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro, razão do desenvolvimento das […]

ICMS/PR: Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas […]

ICMS/PR: Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas […]

ICMS/PR: Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas […]

RS: Confira as mudanças nos descontos em folhas de pagamento após decreto que altera o limite de consignações facultativas Os servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, empregados públicos e contratados temporários devem ficar atentos a mudanças que poderão ocorrer em suas folhas de pagamento a partir deste mês. Isso acontece porque o Decreto 57.241/2023, que […]

ICMS/MT: Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral de Estado (PGE) realizam nesta quarta-feira (23.04), a partir das 14h, uma live sobre o Refis, programa de recuperação de créditos que permite a negociação de débitos fiscais de Imposto sobre […]