Portal Rio Grande do Sul – LegisWeb Foi publicado no dia de hoje um novo portal online chamado “Portal Rio Grande do Sul”, desenvolvido pela Consultoria LegisWeb, para fornecer informações essenciais sobre o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. O portal traz informações tributárias relevantes ao momento em que o Estado vem enfrentando, […]

ICMS/AM: Estados dispensam emissão de documentos fiscais para doações ao Rio Grande do Sul Com o intuito de agilizar o fornecimento de assistência às pessoas impactadas pelo desastre climático registrado no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram dispensar a emissão de documentos fiscais para doações. A deliberação foi […]

ICMS/AM: Estados dispensam emissão de documentos fiscais para doações ao Rio Grande do Sul Com o intuito de agilizar o fornecimento de assistência às pessoas impactadas pelo desastre climático registrado no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram dispensar a emissão de documentos fiscais para doações. A deliberação foi […]

ICMS/AM: Estados dispensam emissão de documentos fiscais para doações ao Rio Grande do Sul Com o intuito de agilizar o fornecimento de assistência às pessoas impactadas pelo desastre climático registrado no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram dispensar a emissão de documentos fiscais para doações. A deliberação foi […]

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, […]

ICMS/SC: Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junho As importações terrestres vindas do Paraguai e de qualquer outro país do Mercosul para Santa Catarina com incentivo fiscal não terão necessidade de entrar por Dionísio Cerqueira até o próximo dia 8 de junho. […]

ICMS/MG: Comunicado MDF-e Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, ainda que a autorização do MDF-e esteja ocorrendo normalmente, alertamos para possíveis ações necessárias para emissão desse documento. Recomendamos verificar se não há configuração em seu ambiente que limite a comunicação de internet aos endereços de IP dos Datacenters. Pode ser necessário ajustar […]

ICMS/SC: Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e Devido a instabilidades no ambiente de autorização da Sefaz Virtual Rio Grande do Sul, ocorridos devido aos eventos climáticos que atingem o Estado vizinho, o ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica […]

ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos ajustes de apuração da Escrituração Fiscal Digital.   A pré-validação se deu […]

ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos ajustes de apuração da Escrituração Fiscal Digital.   A pré-validação se deu […]