ICMS/MT: Governo de MT abre prazo para empresas aderirem a programa de recuperação e negociarem dívidas com desconto e parcelamento O Governo de Mato Grosso abriu, nesta segunda-feira (22.04), prazo para que empresas em recuperação judicial ou que tiveram a falência decretada possam aderir ao Programa de Recuperação de Créditos/Recuperação Judicial e obter benefícios na […]

ICMS/CE: Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quarta-feira (24/04), das 10h às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal […]

ICMS/SC: Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, o Governo do Estado lançou nesta sexta-feira, 19, em Concórdia, o Programa Leite Bom SC. O pacote beneficia direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garante R$ 300 milhões em […]

ICMS/SC: Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, o Governo do Estado lançou nesta sexta-feira, 19, em Concórdia, o Programa Leite Bom SC. O pacote beneficia direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garante R$ 300 milhões em […]

ICMS/SC: Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, o Governo do Estado lançou nesta sexta-feira, 19, em Concórdia, o Programa Leite Bom SC. O pacote beneficia direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores catarinenses e garante R$ 300 milhões em […]

ICMS/MG: SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos resíduos destinados à reciclagem dentro do estado. O regime especial […]

ICMS/SE: Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a partir desta quarta-feira, 17, o programa de Parcelamento Especial. Poderá […]

ICMS/SE: Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a partir desta quarta-feira, 17, o programa de Parcelamento Especial. Poderá […]

ICMS/SC: Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026 Os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS terão direito à isenção da cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica até 30 de abril de 2026. O convênio que garante o benefício venceria no fim […]

ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu na pauta da 192 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta de convênio que permite a isenção de ICMS para a venda de repelentes na capital da República. A iniciativa foi apresentada […]