No contrato de mútuo, há mutuante (quem empresta) e mutuário (quem recebe o empréstimo). É uma operação comum no meio empresarial e até mesmo entre pessoas físicas. Embora os empréstimos possam ocorrer nos dois sentidos, vamos abordar apenas a situação em que a pessoa física é a mutuante, ou seja, quem empresta o dinheiro e […]

Já está disponível a nova versão para o arquivo do BEM, lá você poderá fazer alterações como prorrogação ou redução da vigência, informar conta bancária, etc.

A Medida Provisória 936/2020 criou a estabilidade provisória no emprego. Pode-se dizer que são “estabilidades”. Na primeira, não se pode demitir sem justa causa durante o período de redução da jornada de trabalho com redução de salário nem durante a suspensão do contrato de trabalho. Na segunda, não se pode demitir após o restabelecimento da […]

Carnê- Leão. Isso mesmo que você leu. Sobre rendimentos de pessoa física, quando o contribuinte recebe valor superior a R$ 1.903,98, deve-se calcular o Imposto de Renda utilizando-se a Tabela Progressiva de Cálculo e recolher o valor apurado até o último dia útil do mês seguinte. Para identificar esse imposto no Documento de Arrecadação de […]

No dia 18 passado o STF derrubou a liminar que suspendia a redução de 50% das contribuições do Sistema S. Portanto fica valendo a Medida Provisória que concedeu a redução das contribuições ao Sistema S cujo vencimento é nesta data. A Sibrax faz os cálculos corretos e preenche a guia para você. Não utilize a […]

A Instrução Normativa da RFB 1.951/2020 dispensou o certificado digital para protocolar Dossiê Digital de Atendimento. Agora, para recepção de documentos digitais, permite-se a autenticação por código de acesso para serviços prestados por Dossiê Digital de Atendimento (DDA). O código de acesso pode ser obtido através do Portal e-CAC na página da Receita Federal (www.receita.economia.gov.br). […]

A Secretaria do Trabalho deverá disponibilizar, até o dia 18 próximo, nova versão do Empregador Web. A nova versão do sistema se faz necessária, haja vista que o atual aplicativo não permite a correção de dados de empregados enviados com erros à Secretaria. Com isso, os empregados que tiveram a suspensão do contrato de trabalho […]

Hoje vence o prazo para envio da DCTFWeb e REINF, essas obrigações não foram prorrogadas. E vence também a mensalidade da Sibrax que, neste mês, excepcionalmente, terá um desconto de 50% para quem pagar até hoje. Obrigado!

O art. 4º, inciso II, da Portaria SEPRT nº 10.486/2020 exclui os empregados admitidos após a edição da Medida Provisória nº 936, que ocorreu em 1º/4/2020, do pagamento dos benefícios de que trata essa Medida Provisória no caso de suspensão de contrato de trabalho ou de redução de jornada de trabalho com redução de salário. […]