Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF – e ICMS/CE: Forma de escrituração prevista na Instrução Normativa Nº 79/2024 para os contribuintes sujeitos à carga […]

ICMS/RS: Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. […]

Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: Equivalências entre […]

Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: Equivalências entre […]

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Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27 de agosto de 2024, que amplia até dezembro de 2024 o prazo para o envio de informações relacionadas ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto […]

Alteração de tratamento administrativo – MD – NCM 89061000 Comunicamos que a partir de 04/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 89061000 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria (NCM)” para […]

Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE O prazo para as empresas mandarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil termina dia 31 de agosto.  Até o momento já foram entregues 17.529 relatórios. A partir do próximo mês, as […]

ICMS/MG: Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos à indústria já podem contar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em todo o território mineiro, há registro […]

Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 30/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação a seguir: a) 19011090 […]