Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus […]

PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Edital S/Nº, publicado no D.O.U de hoje, Seção 3, pág. 101, ampliou prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento de débitos tributários. Agora os contribuintes têm até 31 […]

PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Edital S/Nº, publicado no D.O.U de hoje, Seção 3, pág. 101, ampliou prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento de débitos tributários. Agora os contribuintes têm até 31 […]

PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Edital S/Nº, publicado no D.O.U de hoje, Seção 3, pág. 101, ampliou prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento de débitos tributários. Agora os contribuintes têm até 31 […]

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024 Comunicamos que a planilha indicada na Notícia Siscomex Importação nº 057/2024 foi retificada. A planilha atualizada está disponível neste link.  As informações alteradas estão marcadas na cor vermelha. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX Fonte: Siscomex ICMS/ES: Governo do Estado […]

Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI) A partir do mês de outubro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciarão o período de desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp). O desligamento […]

Publicada NT 2024.003 v.1.00 Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Fonte: Portal NF-e Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que […]

Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a […]

Publicada NT 2018.005 v.1.40 Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná. Fonte: Portal NF – e ITCMD/SE: Sefaz promove transparência com padronização de sistema para doações de bens A Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) começou a implementar no início deste ano um […]

Publicada NT 2018.005 v.1.40 Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná. Fonte: Portal NF – e ITCMD/SE: Sefaz promove transparência com padronização de sistema para doações de bens A Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) começou a implementar no início deste ano um […]