Vencimento do dia / Boletos de qualquer valor deverão ser registrados a partir de 27 de outubro

IOF Conforme o cronograma da Febraban, a partir de 27 de outubro de 2018, qualquer boleto de cobrança de valor igual ou acima de R$ 0,01 passará a trafegar pela Nova Plataforma da Cobrança (NPC) para processamento das informações de pagamento, possibilitando aos consumidores maior conveniência e segurança. Confira as vantagens de pagamento: Cliente DDA […]

TST dispõe sobre a inclusão de devedores no BNDT

A Resolução Administrativa TST nº 1.996, alterou a Resolução Administrativa TST nº 1.470, que instituiu o BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e regulamentou a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, para disciplinar que o devedor cientificado que não pagar o débito ou descumprir obrigação de fazer ou não fazer, depois de transcorrido o […]

e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

A Instrução Normativa RFB nº 1835, publicada na última semana, altera a e-Financeira para contemplar informações sobre a natureza dos produtos e serviços prestados por pessoas jurídicas que comercializem planos de benefícios de previdência complementar, as administradoras de Fapi (Fundos de Aposentadoria Programada Individual) e as seguradoras que comercializem planos de seguros de pessoas. A […]

Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem DIRPF

A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não […]

Encerra amanhã (5) a consulta pública sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais

Foi observado aumento no uso de formulários em papel no despacho de exportação de remessas internacionais desde a publicação da IN RFB nº 1.737/2017. O uso indiscriminado dos formulários em papel para declarações de exportação de remessas internacionais, além de aumentar a burocracia institucional, impede a aplicação de técnicas de gestão de risco sobre as […]

Vencimento do dia / SESCAP-PR ganha portal da transparência

IOF É possível acompanhar a prestação de contas da entidade diretamente em seu site, pelo endereço www.sescap-pr.org.br/portal-da-transparencia. Além disso, o espaço dispõe de uma listagem das empresas associadas. A entidade também integra o comitê “De Olho na Transparência” que fiscaliza os portais da transparência dos órgãos públicos. Juntamente com entidades como OABPR, Corecon e CRC-PR, […]