Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus […]
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Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 13/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação […]
Erros na folha de pagamento podem trazer dores de cabeça, multas e penalidades. Por isso, separamos 5 dicas essenciais para você reduzir os erros e simplificar o seu trabalho!
Exclusão do Tratamento Administrativo da Ancine Comunicamos que, a partir de 13/09/2024, as importações dos produtos listados abaixo deixam de exigir licenciamento por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine): 3706.10.00: De largura igual ou superior a 35 mm 3706.90.00: Outros Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), […]
Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa insumos para fabricação Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas Notícias Siscomex nº 036/2024 e nº 037/2024, bem como por notícia veiculada no site da Anvisa, insta à Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos […]
O fim de julho e o começo de agosto trarão uma série de mudanças importantes para empregadores e contadores. Confira as datas e obrigações mais relevantes!
ICMS/ES: Sefaz bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável Com o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou 469 empresas neste mês de julho, devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. Essas empresas, que já foram notificadas por meio de mala direta, estão restritas […]
ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no modo offline em situações de contingência. A medida é importante para […]
ICMS/SE: Contribuintes têm até o dia 31 de julho para aderir ao Parcelamento Especial de ICMS O Programa de Parcelamento Especial destinado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) termina no dia 31 de julho. Desde seu início, em 17 de abril, o programa já atraiu a adesão de […]
Desativação do serviço assincrono do MDFe Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assincrono) serão desativados na data de 30 de Junho de 2024 conforme versa a NT 2024.001. Essa desativação não será prorrogada, alertamos que […]