Webinar orienta sobre anuência de importação de produtos Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter a anuência (autorização) da Anvisa para sua importação. Clique aqui para saber mais sobre o assunto. Com o objetivo de orientar empresas e importadores, bem como tirar dúvidas, a Agência […]

Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (16), às 15h, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2025 que regulamenta a reforma tributária. Fonte: Planalto ICMS/PA: Estado garante incentivos fiscais para 34 empresas instaladas em território paraense […]

ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024 Com o objetivo de fortalecer a economia e promover o desenvolvimento do Estado, o Governo do Piauí utiliza a concessão de incentivos fiscais aos setores industrial e agroindustrial com uma ferramenta eficaz com vistas à geração de renda e novas frentes de trabalho […]

ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024 Com o objetivo de fortalecer a economia e promover o desenvolvimento do Estado, o Governo do Piauí utiliza a concessão de incentivos fiscais aos setores industrial e agroindustrial com uma ferramenta eficaz com vistas à geração de renda e novas frentes de trabalho […]

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ICMS/PI: Refis 2024 é prorrogado e contribuintes terão até o dia 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) 2024 foi prorrogado para o dia 30 de dezembro. Os pagamentos também devem ser realizados até essa data. Com isso, os contribuintes piauienses que desejam regularizar […]

Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025 A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada com eventos oriundos da EFD-Reinf. Por conta disso, os eventos entregues via eSocial com período de apuração 01/2025 nos eventos S-1210 […]

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025 A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na DCTFWeb, incluindo um passo a passo com as telas principais do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que […]

ICMS/RO: Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95% O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e […]