ICMS/AM: Declaração de IR: Sefaz-AM disponibiliza Cédula C de sentenças judiciais A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual (SET), já disponibilizou a Cédula C que corresponde ao Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retida das Sentenças Judiciais, na página da instituição […]
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Senado se antecipa a tarifaço e aprova projeto de reciprocidade econômica O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está para anunciar o aumento no imposto de importação sobre produtos de vários países, inclusive o Brasil. Antecipando-se ao governo americano, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto (PL 2.088/2023) que permite ao Brasil se proteger de […]
ICMS/MT: Governo de MT cria sistema para unificar comprovação de regularidade fiscal e institucional O Governo de Mato Grosso instituiu, por meio do Decreto nº 1.386, o Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional (SIFI-MT), uma plataforma oficial que centraliza a verificação de documentos de regularidade de pessoas físicas e jurídicas com vínculo contratual, financeiro ou […]
Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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Simples Nacional /BA: Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização […]
ICMS/MG: Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos contribuintes de Minas Gerais A opção de pagamento de impostos e taxas estaduais de Minas Gerais por meio do Pix simplificou a vida dos cidadãos e empresas e ainda gerou redução de gastos do Estado com tarifas bancárias. De acordo com levantamento […]
ICMS/PB: SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou em editais no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) a lista das empresas com indeferimento de solicitações de opção pelo Simples Nacional para o ano […]
ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]