ICMS/SP: Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVeículo para utilização de créditos de ICMS O Governo do Estado de São Paulo vai prorrogar os prazos do Programa de Incentivo à Indústria de Veículos Automotores (ProVeículo), iniciativa que permite a utilização de créditos acumulados de ICMS para fomentar investimentos para a modernização, ampliação de plantas […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de Setembro de 2025 está fixado para até o dia 24 de outubro, sexta-feira, para todas as inscrições. Os arquivos eletrônicos da […]

ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMS O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esta sexta-feira, 17, para as empresas que tinham como data de vencimento o dia […]

ICMS/TO: Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), incentiva os contribuintes a aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025, cujo prazo para participação encerra no dia 30 de […]

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava […]

ICMS/AC: Comunicado A Sefaz informa que foram geradas as notificações do ICMS referentes à 1ª quinzena de setembro de 2025, com vencimento previsto para 15/10/2025. Excepcionalmente, para os contribuintes estabelecidos no município de Tarauacá, o vencimento foi prorrogado para o dia 16/10/2025 (quinta-feira), em razão do feriado municipal alusivo ao Dia do Professor, celebrado em […]

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

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