Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim […]

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ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária Reconhecida nacionalmente como referência em planejamento, execução e gestão fiscal, a ferramenta utilizada no gerenciamento das contas públicas catarinenses será adotada pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que é o órgão responsável pela […]

ICMS/PA: Governo do Pará aumenta valor da renúncia fiscal para o incentivo de projetos culturais via Programa Semear O governo do Pará aumentou em R$ 5 milhões o montante de recursos financeiros destinados à realização de projetos culturais no Estado por meio de incentivo fiscal. A mudança foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do […]

Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS Tabela de código de crédito presumido do IBS e CBS (cCredPres). Fonte: Portal NF-e ICMS/GO: Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova versão 5.8 do Guia Prático Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD). […]

ISS/Rio de Janeiro: Emissão da NFS-e via Portal Nacional a partir de 01.01.2026 Publicado o Decreto Nº 56921 DE 03/10/2025 (DOM de 06.10.2025), que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo Portal Nacional da NFS-e. Os prestadores que emitem as NFS-e via portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Nota Carioca), passarão […]

MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu nesta sexta-feira (3) o processamento do lote extra do Abono Salarial. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro. A partir de 5 de […]