MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu nesta sexta-feira (3) o processamento do lote extra do Abono Salarial. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro. A partir de 5 de […]

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ICMS/SE: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Refis do ICMS é aprovado na Alese Contribuintes poderão renegociar débitos com condições especiais, após sanção do governador e publicação de decreto com as regras do programa O Projeto de Lei de nº 277/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa […]

ICMS/SE: Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples por débitos de ICMS Eles terão um prazo de 30 dias, a partir da ciência da notificação, para regularizar os débitos Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais (MEI) em Sergipe correm o risco de serem desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de […]

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120 3. Desabilitação […]

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, de 22/9/2025. O documento tem como objetivo servir de orientação e capacitação para gestores e demais atores da rede de Cidadania Fiscal, […]

ICMS/MA: Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e multas O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA […]

ICMS/MA: Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e multas O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA […]

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