MERCOSUL comemora hoje 33 anos de sua constituição Em um dia como hoje, em 26 de março de 1991, uma reunião histórica foi realizada no Banco Central do Paraguai, em Assunção. Naquela manhã, os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram um tratado para a constituição de um mercado comum. Foi chamado de Tratado […]

ICMS/ES: Governo do Estado concede isenções e dá mais prazo para pagamento de ICMS em municípios afetados pelas chuvas O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), elaborou um pacote de benefícios tributários referentes à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas sediadas nos municípios […]

ICMS/AM: Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) anunciou nesta quinta-feira (21/03), a adoção da modalidade de pagamento via PIX, do Banco Central, para o recolhimento de tributos estaduais, inclusive os já inscritos em dívida ativa. A utilização do meio de pagamento visa facilitar o cumprimento […]

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de contribuição previdenciária. As […]

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de contribuição previdenciária. As […]

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de contribuição previdenciária. As […]

ICMS/PR: Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado cria incentivo para a indústria tecnológica O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (20), durante o lançamento da Fábrica de Ideias, o ICMS Paraná Inovador, um programa voltado ao desenvolvimento da indústria tecnológica no Estado. A iniciativa oferece incentivos para empresas industriais ligadas aos setores de telecomunicações […]

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024 A Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a proposta para a realização de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito […]

ICMS/SE: Governador assina isenção de ICMS para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju ​Iniciativa passa a valer já em março e o valor total em isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões O governador Fábio Mitidieri assinou nesta terça-feira, 19, um Decreto isentando o ICMS sobre diesel para empresas de ônibus. A medida corresponde ao […]

ICMS/ES: Decreto traz mais segurança jurídica a empresas de setores de coworking e logística Atenção, contribuintes! O Decreto nº 5645-R, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (13), trouxe importantes ajustes para estabelecimentos do ramo de prestação de serviços de escritórios compartilhados, conhecido como ”coworking”, e para empresas operadoras logísticas. O decreto traz […]