ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais Os contribuintes que adquirirem mercadorias provenientes de produtores rurais terão que emitir o documento fiscal de entrada no ato da aquisição. A obrigatoriedade passou a valer a partir desta sexta-feira (05), por meio da publicação, no Diário Oficial do Estado, […]

ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais Os contribuintes que adquirirem mercadorias provenientes de produtores rurais terão que emitir o documento fiscal de entrada no ato da aquisição. A obrigatoriedade passou a valer a partir desta sexta-feira (05), por meio da publicação, no Diário Oficial do Estado, […]

IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo O  Governo de Rondônia anunciou recentemente através do Decreto n. 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo. O benefício é direcionado aos motoristas […]

ICMS/GO: Programa ‘Negocie Jᒠdo Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes O Programa de Regularização Fiscal do Governo de Goiás está em vigor, a partir desta segunda-feira (01/04). O ‘Negocie Já’ é uma iniciativa do governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Economia, que possibilita aos contribuintes com […]

Lei 14.754/23 – Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior A Receita Federal prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será sobre renda auferida por pessoas físicas […]

ICMS/SC: Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros Termina nesta segunda-feira, 1º de abril, o prazo para quem quer renegociar dívidas de ICMS com até 95% de desconto sobre as multas e juros no pagamento à vista ou com a possibilidade de parcelamento em até 72 vezes. A partir […]

ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]

ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]

ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]

ICMS/RJ: Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no ano passado, […]