ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191. Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis […]
ICMS/CE: Prazo final para a autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lembra que o prazo para a autorregularização dos eventos 379 e 380, referentes ao ano de 2019, termina em 30 de junho de 2024. Os contribuintes que não concluírem até este prazo terão a situação cadastral alterada para […]
ICMS/GO: Empresas do setor de placas veiculares passam a pagar ICMS A Secretaria da Economia informa que, a partir de 1º de julho, todas as empresas dedicadas à estampagem de placas de identificação veicular deverão recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e emitir as respectivas notas fiscais nas vendas ao consumidor […]
ICMS/AL: Diferencie competências da Receita Estadual e da Receita Federal A Receita Federal assume a dianteira quando se identifica mercadorias oriundas de contrabando. As secretarias de fazenda estaduais só podem intervir após a nacionalização dessas mercadorias, ou seja, após a fiscalização inicial da Receita Federal. Além disso, a competência de fiscalização estadual é afastada quando […]
ICMS/MG: Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo para adesão ao Refis do ICMS Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo de adesão ao programa de regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais. As empresas que possuem dívidas do tributo podem obter descontos nas multas e nos juros que […]
ICMS/MG: Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo para adesão ao Refis do ICMS Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo de adesão ao programa de regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais. As empresas que possuem dívidas do tributo podem obter descontos nas multas e nos juros que […]
ICMS/MG: Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo para adesão ao Refis do ICMS Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo de adesão ao programa de regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais. As empresas que possuem dívidas do tributo podem obter descontos nas multas e nos juros que […]
Confira as mudanças com a nova lei do FGTS a partir de Junho!
ICMS/ES:Sefaz realiza palestra virtual sobre benefícios fiscais em produtos agropecuários A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra virtual com o tema “Benefícios fiscais em produtos primários”. O auditor fiscal e subgerente de Julgamento de Processos e […]
ICMS/CE: Sefaz-CE disponibiliza o pagamento via Pix para a GNRE A Coordenadoria de Arrecadação (Coart), por meio da Célula de Arrecadação (Ceart), e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), por meio da Célula de Sistemas de Informação (Cesinf), comunicam que está disponível o pagamento via Pix para a Guia Nacional de Recolhimento […]