Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia. Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis: – e-Processo – e-Assina – Procurações eletrônicas […]
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia. Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis: – e-Processo – e-Assina – Procurações eletrônicas […]
CFC prorroga prazo de pagamentos para profissionais e organizações contábeis do RS O prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e de organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul foi prorrogado. A decisão, estabelecida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução CFC nº 1.725, […]
Receita Estadual prorroga prazos de pagamento do ITCD O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, estendeu o prazo de pagamento das guias do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) que venciam no final de abril ou durante os meses de maio e junho. A medida […]
Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas b ou c do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Informamos que na hipótese de operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal deverá ser preenchido regime de tributação “IMUNIDADE” e […]
ICMS/RS: Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes A partir desta sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno dos canais, foram retirados do ar […]
ICMS/MT: Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31) Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e regularizarem seus débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data se aplica tanto à formalização da adesão quanto […]
ICMS/MT: Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31) Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e regularizarem seus débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A data se aplica tanto à formalização da adesão quanto […]
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ICMS/MG: Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico Tendo em vista a necessidade de constante aperfeiçoamento dos Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), em função do dinamismo da economia, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu reformular o TTS destinado às empresas de comércio eletrônico (e-commerce). […]