Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos Pagos à Pessoa Física Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais Contribuição Sindical – Empregados DIRF – Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Hoje é o último dia para transmissão da DIRF   O prazo para a transmissão da DIRF referente ao ano-calendário de 2017 termina amanhã, […]

Devido às alterações na CLT referentes à contribuição sindical, que a tornaram opcional para o empregado, a Folha da Sibrax não realiza mais o lançamento automático do desconto no mês de março. Ao realizar o lançamento de férias em período que contém a data do pagamento referente ao mês de março, o sistema mostrará um […]

A Instrução Normativa RFB nº 1.787, publicada recentemente no DOU, dispõe sobre a DCTFWeb, declaração que irá substituir a GFIP.  A nova declaração terá como base os dados da folha de pagamento informados eSocial e é simples seu procedimento de transmissão. A DCTFWeb poderá ser editada e transmitida por meio do sistema da declaração, que estará […]

Vencimento do dia IR/Fonte Consulte os direitos estendidos pela CLT aos adotantes   A Lei 13.509, publicada no final de 2017, alterou, dentre outras normas, a CLT para estender direitos aos adotantes. Garantiu-se: Ao empregado adotante, ao qual tenha sido concedida guarda provisória, estabilidade de 5 meses, inclusive durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado; À […]

A Instrução Normativa RFB nº 1.767 alterou a Instrução Normativa RFB nº 971, que trata de normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais. As alterações, especificadas no § 1º-A do art. 47 da IN, disciplinam sua forma de cumprimento durante a implementação progressiva do eSocial. Após a implementação do eSocial e da EFD-Reinf, a […]

Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Serviço de fornecimento de equipamento para transporte em obra não sofre retenção de 11%   Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta […]

A Instrução Normativa 1755 RFB alterou a IN 971 RFB, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidade ou fundos, para disciplinar procedimentos relativos à regularização de obra de construção civil. A alteração estabelece que a comprovação da realização de […]

Vencimento do dia IR/Fonte Novo lembrete: realize a qualificação cadastral para o eSocial   Seu cadastro de empregados deve estar atualizado para utilizar o eSocial sem encontrar problemas. Se após a qualificação forem indicados erros, o empregador deve providenciar a correção das informações o mais brevemente possível. Fazer a qualificação cadastral é simples e rápido! Veja […]

Vencimento do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo RFB fixa parâmetros para acompanhamento diferenciado e especial no ano de 2018   A Portaria 3.311 RFB estabeleceu os parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao acompanhamento econômico co-tributário diferenciado e especial no ano de 2018. A indicação de pessoas […]