Feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2018

A Portaria 468 MPDG divulgou a relação de datas. Confira a seguir: DATA DESCRIÇÃO TIPO 1º de janeiro Confraternização Universal Feriado Nacional 12 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 13 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo até as 14:00h 30 de março Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 de […]

Vencimentos do dia / Bloqueie a movimentação dos lançamentos de meses encerrados com a ferramenta Fechamento de Período, veja como

Vencimentos do dia GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) Bloqueie a movimentação dos lançamentos de meses encerrados com a ferramenta Fechamento de Período, veja como   O Fechamento de Período é uma ferramenta que garante mais segurança aos seus dados. Bloquear […]

Vencimentos do dia / Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador

Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador   A […]

Vencimento do dia / SRRF esclarece quando atividade de ensino executada no tomador não sofre retenção dos 11%

Vencimento do dia Salários SRRF esclarece quando atividade de ensino executada no tomador não sofre retenção dos 11%   A Divisão de Tributação da SRRF aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta 4.026 SRRF 4ª RF: “Não configura cessão de mão de obra a atividade de treinamento e ensino executada na sede do tomador […]

Vencimento do dia / MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha perdeu a eficácia

Vencimento do dia IR/Fonte MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha perdeu a eficácia   O Ato Declaratório 70, do Congresso Nacional, decretou a perda da eficácia da MP 774, que tratava da contribuição sobre a receita bruta em substituição à contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha de pagamento. A MP […]

SRRF entende não haver incidência de INSS sobre o aviso prévio

Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta 10.009: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil anterior (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), afastou a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso […]

Pós reforma trabalhista: manual de recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS

A versão 5 deste manual foi publicada ainda em 2017 para adequar-se às disposições da reforma trabalhista. Dentre outras normas, o manual esclarece que: O recolhimento rescisório do doméstico é efetuado observando o prazo de até o 10º dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento; O prazo de vencimento da multa rescisória, […]