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Atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados em caráter permanente

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, no última dia 19, a Portaria 604. O ato concede, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades. Confira a seguir os setores e as respectivas atividades autorizadas. I – INDÚSTRIA 1) Laticínios; excluídos os serviços de escritório. […]

eSocial: Nota Técnica indica acesso ao módulo simplificado para ME/EPP

A Nota Técnica nº 14 do eSocial, publicada no último dia 18, traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado, que funcionará nos mesmos moldes do módulo web simplificado […]

Erro 301 no eSocial: o que fazer?

A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: o código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301: Falha temporária: Normalmente, é causado por indisponibilidades momentâneas de infraestrutura ou nas integrações do eSocial: para processar determinados eventos, o eSocial […]

Estagiários: responsabilidade de envio de informações ao eSocial é da empregadora

Ainda que as empresas efetuem o pagamento das bolsas e demais valores aos estagiários, por intermédio de agentes de integração, as normas em vigor do e-Social não preveem uma forma do agente de integração informar esses pagamentos. Portanto, agentes de integração estão dispensados de qualquer responsabilidade. Recentemente a RFB publicou Solução de Consulta ratificando a informação. […]

Vencimentos do dia / Nosso 5º Evento Técnico ocorrerá na próxima semana, não perca!

DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural IR/Fonte – Pagamento ou crédito dos rendimentos efetuados no mês de maio/2019 Nosso 5º Evento Técnico de 2019 acontecerá em Ponta Grossa e você, que é nosso cliente da região, está convidado a participar […]

eSocial: manuais simplificados e web geral foram atualizados

Para auxiliar os usuários, foram disponibilizados os manuais de cada um dos módulos do eSocial, que foram atualizados e podem ser consultados na área de cada empregador no portal ou utilizando os links a seguir: Simplificado Pessoa Física – Doméstico Simplificado Pessoa Física – Segurado Especial Simplificado Pessoa Jurídica – Microempreendedor Individual-MEI Web Geral (contingência) […]