Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada por dois […]

ICMS/PE: Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd Pensando em cada vez mais melhorar o Ambiente de Negócios no estado e melhorar a relação com o contribuinte, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) implementou uma mudança no processo de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para Pessoas com […]

ICMS/PR: Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos O Paraná vai mudar a forma como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O Estado vai adotar um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, podendo refletir em preços menores para o consumidor. O […]

ICMS/PR: Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos O Paraná vai mudar a forma como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O Estado vai adotar um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, podendo refletir em preços menores para o consumidor. O […]

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ICMS/SE: Sefaz alerta contribuintes sobre risco de exclusão do Simples por conta de débitos do ICMS Mais de 6,2 mil contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para continuar usufruindo dos benefícios desse […]

ICMS/MA: Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de outubro encerra o prazo de recadastramento para contribuintes Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica, com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares), relativo à produção agrícola no período […]

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas devem dar publicidade em seus […]

PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Edital S/Nº, publicado no D.O.U de hoje, Seção 3, pág. 101, ampliou prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento de débitos tributários. Agora os contribuintes têm até 31 […]

PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Edital S/Nº, publicado no D.O.U de hoje, Seção 3, pág. 101, ampliou prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento de débitos tributários. Agora os contribuintes têm até 31 […]