ICMS/SP: Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com […]

ICMS/SE: Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS Cerca de 4,1 mil contribuintes sergipanos optantes pelo Simples Nacional ainda não regularizaram seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e podem ser excluídos do regime a partir de […]

ICMS/PR: PIB do Paraná cresce 8,9% em cinco anos, acima da média nacional no período O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 8,9% entre 2019 e 2023, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é superior ao crescimento brasileiro no […]

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas de leite […]

ICMS/ES: Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%.  […]

Versao 2.0.1 – Leiaute Módulo de Repasse Publicada uma correção no campo 13 do Leiaute Módulo Movimento de Repasse. O código tpNI 1 é para CPF e 2 para CNPJ. Fonte: SPED CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do programa de regularização para […]

ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica Medidas trazem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense Foto: Eduardo Valente/GOVSC Com o objetivo de […]

ICMS/ES: Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal. Para regularizar a situação, o sócio responsável deve acessar a Agência […]