Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras prioritárias. O objetivo é desenvolver e consolidar a prática de confiança regulatória, conhecida como reliance, em relação às decisões tomadas pela Agência. A iniciativa está […]

ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025 Decretos reforçam compromisso com desenvolvimento do Estado O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira (27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas […]

ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026 O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor […]

ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026 O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor […]

ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS Com implementação gradual, medida passa a valer para todos, independentemente do faturamento, somente em janeiro de 2026 O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor […]

ICMS/DF: Governo do Distrito Federal sanciona lei que reduz alíquotas do ITBI A partir de janeiro, imóveis novos pagarão 1% de imposto na transmissão do bem, e os demais 2% O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.635/2024, que altera as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A norma, publicada na […]

ICMS/BA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – METODOLOGIA DE CÁLCULO Publicada a Instrução Normativa SAT 09/2024 (DOE de 20.12.2024), que esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa. No cálculo do ICMS devido nas operações com previsão de redução da base […]

ICMS/BA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – METODOLOGIA DE CÁLCULO Publicada a Instrução Normativa SAT 09/2024 (DOE de 20.12.2024), que esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa. No cálculo do ICMS devido nas operações com previsão de redução da base […]

Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 20 […]

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS em Minas A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE), fez um “revogaço” na legislação tributária referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Passaram por simplificação ou […]