ICMS/PB: SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025 O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou em editais no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) a lista das empresas com indeferimento de solicitações de opção pelo Simples Nacional para o ano […]

ICMS/SC: cBenef – Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS Publicado o Ato DIAT 11/2025 (DOE de 07.03.2025), que revoga dispositivos do Ato DIAT 35/2024, que dispõe sobre regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), […]

ICMS/SC: cBenef – Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS Publicado o Ato DIAT 11/2025 (DOE de 07.03.2025), que revoga dispositivos do Ato DIAT 35/2024, que dispõe sobre regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), […]

ICMS/SC: cBenef – Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS Publicado o Ato DIAT 11/2025 (DOE de 07.03.2025), que revoga dispositivos do Ato DIAT 35/2024, que dispõe sobre regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), […]

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, […]

ICMS/DF: Comprovante de rendimentos de 2024 já está disponível no Portal do Servidor A Secretaria de Economia (Seec-DF) já disponibilizou aos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) os comprovantes de rendimentos referentes ao exercício de 2024. A consulta ao documento pode ser feita no Portal do Servidor por meio do Sistema Único de Gestão […]

ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]

ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]

ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]

ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]