ICMS/MA: Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), com o objetivo de ampliar a recuperação da Dívida Ativa Estadual por meio do protesto de […]

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas […]

ICMS/MS: Comunicado aos Contribuintes Prezados Contribuintes, Considerando o Decreto n.°16373, de janeiro de 2024, que institui e regulamenta o sistema de relacionamento, por meio eletrônico, da Secretaria de Estado de Fazenda, com os cidadãos ou as pessoas jurídicas,contribuintes ou não dos tributos estaduais, de que trata a Lei n° 6.062 de 31 de maio de […]

ICMS/GO: Governo de Goiás propõe prorrogação do programa Negocie Já! por 90 Dias O Governo de Goiás enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para prorrogar por 90 dias as adesões ao programa Negocie Já!, que ajuda contribuintes a negociarem dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. Com isso, o prazo final, que […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha ‘Liquida Campina’ O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar em duas vezes o ICMS referente deste mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”.  O decreto 45.124, assinado pelo […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha ‘Liquida Campina’ O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar em duas vezes o ICMS referente deste mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”.  O decreto 45.124, assinado pelo […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha ‘Liquida Campina’ O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar em duas vezes o ICMS referente deste mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”.  O decreto 45.124, assinado pelo […]

ICMS/MG: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e Avisamos a todas as empresas emissoras de NF3e que os webservices de Recepção de Lote da NF3e e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) serão desativados na data de 02 de setembro de 2024, no ambiente de homologação, e em 07 de outubro, no ambiente de produção, conforme versa a […]

ICMS/ES: Sefaz bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável Com o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou 469 empresas neste mês de julho, devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. Essas empresas, que já foram notificadas por meio de mala direta, estão restritas […]

ICMS/RS: Governo lança programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na retomada econômica e […]