Brasil amplia negociações para exportação de carne bovina para a Turquia Em missão oficial em Ancara, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu um importante passo para viabilizar a entrada da carne bovina brasileira no mercado turco, um dos poucos grandes destinos globais ainda fechados ao produto brasileiro, ao lado de Japão, Vietnã e […]

ICMS/GO: Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa O Governo de Goiás publicou a Lei nº 23.063, de 5 de novembro de 2024, que regula o Código Tributário Estadual e o processo administrativo tributário nas cobranças de ICMS e ITCD. A principal mudança é que, a partir de fevereiro de 2025, os débitos fiscais declarados […]

ICMS/PI: Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei nº 76, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS), permitindo que os contribuintes regularizem débitos com condições especiais, com descontos de até 95% de juros e multas para […]

ICMS/BA: Contribuintes baianos ainda podem aderir ao Refis ICMS Bahia, com descontos de até 95% Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais teve prazo de adesão prorrogado até 3 de fevereiro. Os contribuintes baianos ainda podem aderir ao Refis ICMS Bahia, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por […]

ICMS/CE: Sefaz-CE inicia a notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início à notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, […]

ICMS/CE: Sefaz-CE inicia a notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início à notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, […]

ICMS/CE: Sefaz-CE inicia a notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início à notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, […]

ICMS/ES: Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto […]

ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são […]

ICMS/BA: Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro Adiamento do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais foi solicitado por contribuintes nos últimos dias do prazo original, que se encerraria nesta terça, 5 de novembro. Em atendimento a solicitações de contribuintes, […]