ICMS/RS: Cage publica portaria com os prazos para o encerramento do exercício de 2024 Agentes públicos podem acessar também um guia de procedimentos com orientações sobre as atividades de encerramento A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 8 a Portaria 27/2024, que estabelece as datas-limite […]
ICMS/ES: Sefaz bloqueia 2.796 MEIs devido a irregularidades A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou nessa segunda-feira (14) o registro de 2.796 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Somados, eles movimentaram mais de R$ 900 milhões desde 2020 até setembro último, em aquisições e faturamento. A principal […]
ICMS/SP: Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025 O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos até 31 de outubro para pagar, total ou parcialmente, o IPVA de 2025 do seu veículo. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem […]
ICMS/RS: Boletim aponta que atividade econômica tem indicadores positivos em setembro Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta […]
ICMS/RS: Boletim aponta que atividade econômica tem indicadores positivos em setembro Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta […]
ICMS/RS: Boletim aponta que atividade econômica tem indicadores positivos em setembro Publicada na quinta-feira (10/10), a 11ª edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul apresenta […]
ICMS/GO: Prazo para quitar IPVA 2024 termina semana que vem Os proprietários de veículos com final de placa 6 licenciados em Goiás têm até esta quinta-feira (10/10) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Na sexta-feira (11/10) será o vencimento para o final 7 e, na próxima semana, para os […]
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: NFe IPCA registra alta de 0,44% em setembro A conta de energia elétrica das residências puxou a […]
ICMS/MG: Consumo indevido – NT 2018.002 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa – será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribuintes monitorem as requisições […]
ICMS/RO: Governo de RO participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa Com o propósito de estudar o modelo europeu de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e utilizá-lo como referência ao novo sistema de tributação no Brasil, uma missão liderada pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, realizou uma visita ao […]