O preenchimento do campo é indispensável no cadastro da empresa para transmitir eventos ao eSocial. Utilize os seguintes códigos como classificação tributária das empresas enquadradas no simples: 01- Empresa que exerce atividade não enquadrada no anexo IV; 02- Empresa que exerce atividade enquadrada somente no anexo IV; 03- Empresa que exerce atividade concomitante ao anexo […]
A Resolução nº 4 CD-eSocial, além de possibilitar às empresas enviar todas as fases em novembro, prorrogou o cronograma do Grupo 4 – Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial. Para este grupo a obrigatoriedade foi prorrogada para 2019. Confira o cronograma: 14/jan/2019 – FASE 1 – cadastros do empregador e tabelas; 01/mar/2019 – FASE […]
Para acessar os manuais do governo, perguntas e respostas mais frequentes e outras informações sobre a ECF, clique aqui. Já para baixar o programa validador da ECF, clique aqui. As multas pelo atraso ou não entrega da declaração podem chegar a R$1500 ao mês, mais multa sobre o lucro líquido. Confira o passo a passo completo da ECF e garanta a […]
O Ajuste Sinief 9/2018, publicado recentemente, alterou o Convênio Sinief 6/89, para dispor sobre a possibilidade de recolhimento de tributos com a utilização de mais de um código de receita e para mais de um documento de origem, ainda que a operação envolva destinatários distintos. As disposições produzirão efeitos a partir de setembro. Acesse o ajuste na […]
1. Todos os condomínios devem aderir ao eSocial? Sim. Está obrigado ao eSocial todo aquele que contratar prestador de serviço, pessoa física ou jurídica, e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica, por força da legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial. 2. O […]
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Foi disponibilizado nesta segunda-feira (16) o acesso ao módulo eSocial WEB GERAL. Ele permite às empresas a inserção manual de informações no eSocial e também a consulta e edição […]
Simples Nacional PIS – Financeiras e Equiparadas Cofins – Financeiras e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação […]
A PGFN, em decorrência de jurisprudência pacífica do STJ, declarou que não há incidência de IR sobre verba recebida a título de férias não gozadas por trabalhador avulso, considerando o caráter indenizatório da verba. Acesse o Ato Declaratório que trata do assunto clicando aqui.
[SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Publicado no DOU no último dia 10, o Convênio ICMS 56/2018 autoriza o estado do Paraná a conceder anistia de eventuais multas aos estabelecimentos fabricantes dos produtos especificados, no período […]
Com a Sibrax você não precisa se preocupar com os números de recibos da transmissão de eventos para o eSocial! Todos são gravados na sua base e estão à disposição no Portal do eSocial para consulta. Mesmo assim, por cautela, vários clientes nos pediram este novo relatório para poder arquivar os recibos fisicamente. Veja a […]