A Sibrax já atualizou o sistema da Folha de Pagamento tendo em vista os novos contratos de trabalho por meio da Carteira Verde e Amarela. Visando reduzir os encargos sobre a folha de pagamento das empresas e dos empregadores em geral, o governo alterou a legislação trabalhista, tributária e previdenciária. Com as alterações, os empregadores […]
Com o advento da Portaria n.º 915, de 30/7/2019, houve muitas mudanças e revogação de algumas Normas Regulamentadoras do Trabalho. Dentre elas, destacamos a dispensa de elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) pelo Microempreendedor Individual, pela Microempresa e pela Empresa de Pequeno […]
Pode ser que sim, pode ser que não! Para que o produto artesanal fique fora do campo da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é preciso que provenha do trabalho manual realizado pelo artesão e que não tenha auxílio ou participação de terceiros assalariados; e, ainda, seja vendido ao consumidor por ele ou por […]
Até 31 de janeiro, o profissional da contabilidade deve prestar informações de não ocorrência de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de seus clientes. Tais informações poderão ser prestadas no sistema Portal de Sistemas CFC/CRCs. Essa obrigação tornou-se obrigatória em decorrência da Lei […]