Você precisa diariamente conferir os vencimentos de aviso prévio, contratos de experiência e vencimentos de férias. Ao término de aviso prévio, tem de ser feita a rescisão sob pena de nulidade do aviso. Ao término do contrato de experiência, se não houver manifestação das partes quanto à rescisão do contrato de trabalho, o contrato se […]

O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021. A DCTFWeb referente outubro de 2021 deve ser, portanto, […]

Nos dias finais para entrega do eSocial, o suporte fica sobrecarregado com as demandas do eSocial para a remessa dos arquivos à Receita Federal. Assim como foi com a GFIP/Sefip, o eSocial só se normalizará com o tempo de uso. Mas, para economizar nesse tempo que é muito estressante, vamos dar duas dicas para você. […]

O intervalo intrajornada é aquele concedido durante a jornada de trabalho. É a folga para o almoço ou para o jantar, de 1 hora no mínimo e de 2 horas no máximo, para jornadas de trabalho superiores a 6 horas. Para jornadas de 4 a 6 horas, a folga é de 15 minutos para o […]