No mês de dezembro, é comum as empresas darem férias coletivas aos seus empregados, sejam eles de toda a empresa ou apenas de setores dela. Se as férias são coletivas, todos devem entrar em gozo de férias, mesmo aqueles que não têm tempo de trabalho suficiente para gozar dias de férias. Isso ocorre quando o […]

A partir de janeiro de 2022, as empresas dos grupos 2 e 3 terão que enviar os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) à plataforma do eSocial referentes aos empregados lotados nas  funções a partir de 10 de janeiro de 2022. A Federação dos Contabilistas está em conversação com o governo para transferir […]

O cálculo do 13º salário leva em consideração os avos (meses) trabalhados pelo empregado durante o ano. A fração igual ou superior a 15 dias trabalhados éconsiderada como mês integral (Lei 4.090/62). Afastamentos temporários: a) Auxílio-doença A empresa paga o 13º proporcional aos meses trabalhados, inclusive os 15 primeiros dias que antecedem o afastamento. Nesse caso, […]

Quando a pessoa jurídica adquirir produtos de produtor rural pessoa física que fez a opção por contribuir para a Previdência sobre a folha de pagamento, deve-se pagar a contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) por meio de GPS avulsa no código 2615. O produtor rural pessoa física deverá apresentar à empresa adquirente de […]

É possível vincular na DCTWeb os créditos de salário-família, salário-maternidade e retenção Lei 9.711/98 a quaisquer débitos na declaração, inclusive relativos a outras entidades e fundos (terceiros). Outrora, só era possível compensar crédito apenas com a cota patronal. Todavia, antes era possível compensar créditos de uma competência em meses subsequentes. Doravante, é necessário que o […]