O Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação aos usuários do eSocial. É possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a nota. O objetivo é analisar o sistema e as melhorias que serão implementadas. A pesquisa é restrita aos usuários do ambiente Web do eSocial, sejam pessoas físicas ou jurídicas. […]
[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações interestaduais [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual) [SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] ICMS/Confronto/Códigos de prazo de recolhimento 1100 e 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e […]
A Instrução Normativa nº 1.902, publicada em julho, definiu as regras para os proprietários rurais de todo o Brasil apresentarem à RFB a declaração deste ano e tornou uma exigência a apresentação do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). O artigo 6º da IN, que se refere aos […]
As Secretarias Especiais de Previdência e Trabalho, da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. Entre as disposições, destacam-se: As obrigações comuns decorrentes da folha de pagamento com repercussões trabalhistas, previdenciárias e tributárias […]
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1090 O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 148, incluiu entre as ocupações […]
A Instrução Normativa Drei º 65, publicada nesta quarta-feira, revoga a Instrução Normativa Drei nº 28/2014, que estabelece o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas que outorguem poderes de administração, de gerência dos negócios e/ou de movimentação de conta corrente vinculada […]
Inscrições abertas! Você que é cliente da Sibrax de Curitiba ou região não pode perder o nosso Evento Técnico. Será uma tarde intensa, com muita troca de conhecimentos sobre os principais tópicos em discussão na área contábil. Clique no banner e inscreva-se AGORA! Confira o conteúdo: eSocial; EFD-Reinf; DCTFWeb; Backup em Nuvem; Escritório Virtual; Importador […]
Conforme a Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 31, publicada em 02/08, a taxa de juros, incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso, para o mês de julho/2019 é de 0,57%. A norma em fundamento entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 01/08/2019. Para saber mais, acesse a NPF na íntegra […]
Vencimentos do dia / eSocial: veja os eventos que serão eliminados na segunda etapa de simplificação
CAGED – Cadastro Geral De Empregados E Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) A previsão é de que a simplificação ocorra em sua totalidade até o início de 2020, a fim de que a […]
Publicada no DOU de ontem (6), a Medida Provisória nº 892 estabeleceu novas disposições sobre as publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas abertas e fechadas. A nova norma determina que as publicações ordenadas pela Lei das S/A serão feitas apenas na internet, no site da CVM e da entidade administradora do mercado em que os […]