REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais
Comprovante de rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS […]
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. Por este motivo, foi recorrente a mensagem de erro (301 ou 234) em relação a este dado ao tentar fechar a folha de pagamento […]
A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à RFB. Publicada no DOU no último dia 7, a Instruçao Normativa RFB nº 1.888 é a norma que prevê a obrigação. Em resumo: Operações realizadas por Exchanges/Corretoras domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas mesmas, sem limite […]
Por lei, é devido ao empregador oferecer, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. É importante que o síndico e as administradoras observem a utilização destes equipamentos de segurança (EPIs). Em um condomínio podem existir atividades em menor ou maior grau de risco à saúde do funcionário que demandam este tipo de […]
[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1090 A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. De acordo com […]
Ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas na Sociedade Limitada, pode ser o capital social aumentado, com a correspondente modificação do contrato. Até trinta dias após a deliberação, terão os sócios preferência para participar do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares. À cessão do direito de preferência, aplica-se, na omissão […]
Atenção: a transição depende de quais informações já foram enviadas pelo outro escritório e em que fase a empresa se encontra. Verifique a situação e confira a seguir como proceder. Situação A: nada foi enviado pelo outro escritório Transmita eventos desde a Fase 1 normalmente. Situação B: a Fase 1 já foi enviada As rubricas do […]
A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. De acordo com a Receita, existem atualmente no Brasil cerca de 5.570 legislações tributárias diferentes; praticamente uma lei para cada município. Com […]
A MP nº 876/19 implementou o registro imediato da constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedades limitadas (Ltda) após protocolo realizado na junta comercial competente. O deferimento automático do registro dos referidos atos constitutivos depende de aprovação da consulta prévia de viabilidade do nome empresarial e da localização da pessoa […]
Jana do Marketing