fbpx

Insalubridade e periculosidade: grávidas/lactantes e motoboys

Grávidas e lactantes A partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, o STF deferiu liminar que suspende a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades em algumas hipóteses. Ou seja, com a suspensão da eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, […]

Vencimentos do dia / Agenda de Eventos Técnicos da Sibrax: confira onde acontecerão os próximos!

[PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Nossa agenda está fechada até Setembro! O evento de fechamento desta primeira fase de Eventos Técnicos ocorrerá em setembro,na nossa cidade sede. Até lá, ainda passaremos por Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba. As inscrições para os próximo eventos […]

Agenda de Eventos Técnicos da Sibrax: confira onde acontecerão os próximos!

Nossa agenda está fechada até Setembro! O evento de fechamento desta primeira fase de Eventos Técnicos ocorrerá em setembro,na nossa cidade sede. Até lá, ainda passaremos por Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba. As inscrições para os próximo eventos serão disponibilizadas em breve. Fique sempre atento às novidades! Já estamos com metade da lotação permitida […]

Vencimentos do dia / Empresa Simples de Crédito não poderá optar pelo Simples Nacional

Comprovante de rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS […]

A partir de agosto operações com criptoativos deverão ser informadas à RFB

A partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à RFB. Publicada no DOU no último dia 7, a Instruçao Normativa RFB nº 1.888 é a norma que prevê a obrigação. Em resumo: Operações realizadas por Exchanges/Corretoras domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas mesmas, sem limite […]

Vencimentos do dia / CNAE das empresas deve ser atualizado conforme a IN RFB nº 1.867

GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. Por este motivo, foi recorrente a mensagem de erro (301 ou 234) em relação a este dado ao tentar fechar a folha de pagamento […]

Condomínios precisam oferecer EPIs para funcionários

Por lei, é devido ao empregador oferecer, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. É importante que o síndico e as administradoras observem a utilização destes equipamentos de segurança (EPIs). Em um condomínio podem existir atividades em menor ou maior grau de risco à saúde do funcionário que demandam este tipo de […]