Vencimento do dia / Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado

[SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Publicada no DOU nesta quarta-feira (4), a Instrução Normativa RFB nº 1.852 altera a IN RFB nº 1.277, para atualizar o aspecto temporal relacionado ao prazo para registro no Siscoserv com referência às informações relativas ao pagamento e ao faturamento das operações de aquisição e venda, […]

Prazos máximos para manutenção predial e de equipamentos

A manutenção predial consiste em cuidar do sistema estrutural, elétrico, hidráulico, incêndio, segurança, comunicação e climatização, e é recomendada tanto para corrigir erros como também para conservar o imóvel, sob o ponto de vista patrimonial. Tomamos como base para esta publicação uma Lei Municipal, de Salvador (BA), que estabeleceu prazos máximos para vistorias. A partir […]

Vencimentos do dia / Nova versão do Manual de Orientação do eSocial já está disponível

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) FGTS (GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Foi publicada, na última semana, a nova […]

Em setembro e outubro, tempo para constituição de PJ no Brasil teve média de até 3 dias para 48% das empresas abertas

A RFB tem monitorado o tempo do processo de constituição das pessoas jurídicas por meio do Portal de Gestão e Monitoramento da Redesim. A aferição do perfil de tempo para abertura das pessoas jurídicas no Brasil, em setembro e outubro de 2018 foi o seguinte: 48% das pessoas jurídicas são constituídas em até 3 dias; 22% […]

Vencimento do dia / Decreto consolida normas sobre a contratação de aprendiz

Salários O Decreto nº 9579, publicado em 23/11, consolidou os atos normativos que dispõem sobre a temática do aprendiz, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à sua contratação. Conforme seu 60º artigo, a jornada de trabalho do aprendiz é de no máximo 6 (seis) horas diárias, ficando vedado a prorrogação e a compensação de jornada, podendo […]

Emitiu nota? Veja como enviar por e-mail na hora!

Encaminhe a partir do seu Emissor de Notas os XMLs gerados. Veja como: Acesse o menu “Extras” e selecione “Enviar XML por e-mail”; Utilize os filtros de período ou de cliente/fornecedor, se necessário; Selecione o XML; Informe o e-mail do destinatário; Clique em “Enviar por e-mail”. Gostou da dica? Deixe um comentário!

Nova obrigatoriedade a partir de 2019: Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.848, publicada na última sexta-feira (29), a partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor […]

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