Entenda o que é o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), quando ele é obrigatório segundo a CLT e a NR-7, quais exames envolvem e quem deve emitir.
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Publicada a Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital Publicado hoje (1º de agosto de 2025) a versão 1.31 do Manual de Orientação do FGTS Digital, conforme Portaria MTE nº 240, DE 29 de fevereiro de 2024 Fonte: Projetos Legisweb ICMS/PB: débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25 Como forma de […]
Publicada a Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital Publicado hoje (1º de agosto de 2025) a versão 1.31 do Manual de Orientação do FGTS Digital, conforme Portaria MTE nº 240, DE 29 de fevereiro de 2024 Fonte: Projetos Legisweb ICMS/PB: débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25 Como forma de […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de agosto de 2025 o prazo de envio das declarações da RAIS dos anos-base de 1976 a 2022. E a sua empresa, já conferiu se está em dia?
Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais uma entrega da Agenda de Redução do Custo Brasil coordenada pela […]
ICMS/RS: Empresas já podem testar documentos fiscais eletrônicos que serão usados com a implantação da Reforma Tributária nacional Desde a última segunda-feira (7), as empresas já podem testar os novos modelos dos principais Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) que serão utilizados com a implantação da Reforma Tributária nacional, inclusive a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a […]
Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA O MERCOSUL anunciou a conclusão definitiva das negociações do acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Sob a liderança do Presidente Lula, o lado brasileiro buscou concluir um […]
Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao […]
Descubra como organizar e potencializar a produtividade de um escritório contábil remoto com dicas práticas e ferramentas digitais.